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Sindicato reclama de corte de benefício do INSS para comissárias e pilotos grávidas


Gestantes recebiam auxílio-doença ao invés de salário, mas acordo foi suspenso em junho, afirma sindicato da categoria.

Comissárias e mulheres pilotos reclamam de decisão do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) que cortou o benefício que recebiam enquanto estavam grávidas. Elas precisam ficar fora da escala de trabalho assim que descobrem a gravidez, de acordo com o regulamento nacional de aviação. Com a gravidez, elas perdem o atestado médico aeronáutico, que é obrigatório para as atividades a bordo.

Até então, elas ficavam sem salário da companhia aérea e recebiam o auxílio-doença do INSS durante a gestação precisavam ser afastadas por uma equipe mista - formada por um perito do INSS e um médico da Aeronáutica. Mas, segundo o sindicato da categoria, esse acordo foi suspenso em junho por uma iniciativa do INSS.

Desde então, as aeronautas grávidas começaram a ser encaminhadas para a perícia comum, e os pedidos de afastamento, negados. Com isso, 170 comissárias e pilotos grávidas no país ficaram sem receber da previdência social depois do cancelamento do acordo.

Segundo Adriano Castanho, diretor de relações institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), ninguém sabe o motivo real do corte do benefício “De uma hora para outra ela deixa de ter esse direito, sendo que por 30 anos ela teve esse direito, sendo que estávamos embasados em documentação e legislação infra legal que hoje eles não reconhecem mais”, afirma. Segundo ele, o INSS alegou que eles estavam na ilegalidade.

Numa ação judicial contra o INSS, a categoria pediu que o auxílio-doença fosse mantido. No fim do mês passado, a justiça determinou que o benefício às grávidas voltasse a ser pago.

"Desse modo, uma vez demonstrada a incapacidade laborativa da aeronauta - confirmação de gravidez - por meio de exames clínicos realizados pela junta médica competente, deve ser deferida a antecipação de tutela para conceder o auxílio-doença em razão dos riscos a que a mãe e o feto estão expostos", diz a decisão.

“Nesse contexto, o ordenamento previdenciário não pode ser interpretado de forma a ignorar o manifesto risco à maternidade sob o simples argumento de ausência de previsão legal”, continua a decisão.

Mas mesmo com a decisão judicial favorável, o pedido continua sendo negado. Segundo uma gestante ouvida pela GloboNews, ela mostrou a liminar, mas foi considerada apta a voar com 34 semanas de gestação.

“O problema é que quando a mulher, ela está voando, ela está a 10 mil pés, não protege contra esses raios. O ar no avião é muito mais rarefeito, é completamente contra indicado”, diz José Bento de Souza, médico ginecologista e obstetra.

O INSS foi procurado, mas ainda não se manifestou. No fim de agosto, quando foram contatados pela primeira vez, disseram que não iriam se posicionar porque a questão estava em discussão jurídica.



fonte: G1



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