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Concessões de aeroportos vão facilitar entrada de vencedores de outros leilões


O governo pretende reduzir as barreiras concorrenciais nos editais das próximas concessões de aeroportos, que deve ser anunciada no dia 9/6, como parte do pacote de infraestrutura da presidente Duma Rousseff. Nos primeiros leilões, quem ganhava um dos três terminais ofertados - Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) - tinha suas outras propostas automaticamente desconsideradas. O objetivo era ter, em prol da competição, pelo menos três operadores privados diferentes ao final do processo.

Na segunda rodada, quando foram licitados o Galeão (RJ) e Confins (MG), quem já havia ganhado um dos aeroportos não pôde encabeçar nenhum consórcio - só podia entrar com até 15% de participação nos demais grupos. A restrição foi criticada pela primeira leva de concessionárias privadas, que fez intenso lobby na Casa Civil e no Tribunal de Contas da União (TCU) para derrubar essa barreira, sem sucesso.

Agora, ao leiloar um terceiro bloco de aeroportos, o governo avalia impor menos obstáculos à apresentação de ofertas pelos cinco grupos que já administram os aeroportos privados. Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA) são presenças garantidas. Dilma também quer incluir Fortaleza (CE) no próximo leilão e comunicou sua intenção à presidente da TAM, Claudia Sender, em reunião há duas semanas, no Palácio do Planalto. A companhia aérea está em pleno processo de escolha de um novo “hub” (centro de distribuição de voos) no Nordeste.

Na avaliação oficial, não há mais necessidade de restringir a participação de operadores privados porque mu ambiente de concorrência no segmento aeroportuário já foi consolidado, O que havia motivado a existência das barreiras, segundo fontes do governo, foi evitar que dois aeroportos na mesma região ou próximos geograficamente entre si tivessem o mesmo controlador.

Disposto a manter esse conceito, o governo pretende impedir apenas que o mesmo consórcio arremate dois terminais em uma única região. Por isso, os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis deverão ter vencedores diferentes. A tendência é que a regra valha também para Salvador e Fortaleza, mas esse caso deve ser avaliado separadamente, pois esses aeroportos estão a 1,2 mil quilômetros de distância entre si - superior a qualquer par de aeroportos leiloados anteriormente.

Não haveria problema, porém, se o mesmo consórcio arrematasse as concessões de Salvador e Porto Alegre, por exemplo.

Uma coisa é praticamente certa: a Inframérica, operadora dos aeroportos de Brasília e de São Gonçalo do Amarante (RN), não poderá entrar na disputa de Salvador ou de Fortaleza. Para o governo, os voos do Nordeste ficariam muito concentrados nas mãos do grupo, caso ele tivesse o controle de dois terminais na região. Construído do zero, São Gonçalo do Amarante foi o primeiro aeroporto privatizado no país, em 2011. A argentina Corporación América anunciou, no mês passado, a compra da fatia da brasileira Engevix na Inframérica. Cada uma tinha 50% de participação.

Embora as restrições já tenham sido discutidas na área técnica, não se trata ainda de uma decisão final, pois Dilma ainda não apreciou o assunto. Formalmente, as cláusulas só precisam sair no lançamento das minutas dos editais.




fonte: Valor Econômico / Por: Por Daniel Rittner | De Brasília
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