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Dilma cobra mais aeroportos em programa de concessões

A presidente Dilma Rousseff reuniu no último sábado (25/04) um terço de sua equipe ministerial para tentar tirar o governo da marcha lenta e implantar, apesar da atividade econômica fraca e das limitações orçamentárias, um programa de investimentos.

Sem recursos próprios, o centro do plano é a ampliação do programa de concessões públicas, atualmente em fase de revisão de modelos para algumas áreas, como ferrovias, rodovias e portos.

Segundo a Folha apurou com ministros que participaram da reunião, Dilma cobrou a ampliação do número de aeroportos que serão licitados. Já estavam na lista os terminais de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.
Com a ordem, devem entrar outros, sendo um do Nordeste –Recife ou Fortaleza–, um do Sudeste e um terceiro no Centro-Oeste. Os aeroportos de Goiânia e Vitória foram citados no encontro, mas não há nenhuma definição sobre a inclusão nos futuros leilões.

Em praticamente todas as áreas consideradas estratégicas, como agricultura, energia e transportes, a discussão sobre a dificuldade de financiamento dos projetos deu a tônica da reunião, que durou mais de dez horas.

Além da falta de dinheiro em caixa para patrocinar os projetos de infraestrutura, o governo enfrenta outro problema. Os bancos públicos -que lideraram por anos as iniciativas do Executivo para deslanchar as obras quando o setor privado resistia em entrar nos projetos- estão estrangulados, e as taxas de empréstimos, mais caras.
formato

De acordo com assessores da presidente, o encontro deste sábado não foi conclusivo e haverá outras reuniões nas próximas semanas. Ontem, não foi possível discutir o plano com os ministérios das Cidade, Comunicações e a pasta de Portos.

Dilma quer anunciar todos os projetos em bloco, para criar "impacto" e, assim, poder faturar com o que o Planalto chama de "agenda positiva".

Para evitar uma plenária ampla, na qual os ministros e secretários teriam pouco espaço para encaminhar seus problemas, o Palácio do Planalto criou um outro formato. A presidente preferiu reunir seus auxiliares por grupos de assunto, espécies de "painéis" setoriais.

A Folha apurou que, em alguns desses painéis, houve uma certa divergência com o Ministério da Fazenda.

No caso do de energia, por exemplo, o titular da pasta, Joaquim Levy, propôs que as futuras concessões de distribuidoras (mais de 40 devem vencer este ano) sigam o modelo de outorga onerosa, em que a empresa que pagar mais à União pelo empreendimento garante o negócio.

Isso faria com que o dinheiro dos lances servisse para ajudar no ajuste fiscal do governo.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia resistem sob o argumento de que muitas distribuidoras brasileiras estão em dificuldade financeira e que a consequência do modelo é o repasse dos valores para a conta de luz dos consumidores.





fonte: Folha de São Paulo
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