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Aeronautas de Goiás paralisam decolagens nesta quinta-feira - 22 de Janeiro


Os aeronautas de Goiás paralisarão as decolagens entre 6 e 7 horas da próxima quinta-feira, 22, como forma de protesto contra a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) proposta pelas empresas aéreas. A decisão segue a orientação da assembleia geral extraordinária. De acordo com o advogado e professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, ainda que a suspensão das operações dure somente uma hora, os demais voos que acontecerem em seguida também deverão ser afetados, repercutindo em mais atrasos. 

Diante desta paralisação, Ferreira recomenda evitar voos durante o período matutino na próxima semana. Ele ressalta que, mesmo com os atrasos esperados, as empresas aéreas devem prestar toda a assistência material aos passageiros, de acordo com o prazo de espera. 

“Quando o usuário passar mais do que duas horas aguardando pelo embarque, a companhia aérea também deve garantir alimentação adequada. Se o tempo for superior a quatro horas, os passageiros têm direito a receber acomodação em local adequado, bem como translado e hospedagem. Vale lembrar que o padrão desta acomodação deve ser condizente com o preço que foi pago”, acrescenta Georges, pautado pela Resolução nº 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

Uma das principais reivindicações de comandantes, copilotos e comissários de todos os aeroportos do País está na execução de escalas de trabalho que gerenciem o risco de fadiga dos tripulantes, limitação dos períodos de trabalho nas madrugadas e jornadas menos extensas.

Conforme o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação vai continuar por tempo indeterminado e pode ser intensificada. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) propõe à categoria o valor de 6,5%. Caso o valor seja mantido, informou o SNA, a greve será convocada a partir do dia 22. (Vinícius Braga)


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João Camargo Neto
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