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Brasileiros buscam alternativas seguras para fugir da guerra fiscal na compra de aeronave


Variação estadual de impostos ilude importador por conta própria, mas na hora de vender pode ter que arcar com a diferença de tributos

O processo de compra de uma aeronave não é algo simples, mas vem se tornando ainda mais complexo com a guerra fiscal travada pelos Estados brasileiros. Enquanto o Estado do Mato Grosso do Sul isenta em 100% o ICMs, por exemplo, no Ceará o percentual é 4% e em outros estados pode chegar a 18%. A saída aparentemente mais simples seria comprar pelo Estado que ofereça menor tributação. “Isso é um erro porque a legislação é estadual, e pode mudar já que não é ratificada no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), fazendo com que o comprador tenha que pagar o que foi abatido ou fazer o ajuste desavoravelmente de preço na venda da aeronave”, afirma Marcelo Almeida, diretor da Timbro Trading e especialista em importação de aeronaves.

Segundo ele, consciente dos problemas futuros, muitos brasileiros estão optando por envolver as tradings na negociação e enquadrar a tributação no chamado Ato Cotepe, que determina que o ICMs seja de 4% para a aquisição em qualquer estado, graças a um acordo entre as secretarias fazendárias. O acordo foi feito através do Confaz e só pode ser usado nas importações realizadas por empresas detentoras de tal beneficio, como algumas poucas tradings. “Neste modelo, o comprador, além pagar imposto menor, tem a certeza de que não vai ter dor de cabeça no futuro”, afirma.

Segundo Almeida, o modelo mais simples e seguro para importação de aeronaves é o que envolve trading e banco, embora muita gente ainda prefira fazer importação por conta própria.

Escolha da melhor aeronave

“No mercado, dizemos que não existe aeronave ruim, existe aeronave mal comprada”, destaca. “O primeiro passo antes de adquirir uma aeronave, é analisar que tipo de uso se dará a ela, para que o operador possa decidir por aquela que melhor atenda suas necessidades. O preço, tamanho, valor da parcela do financiamento são fatores que nem sempre são os melhor no processo de decisão”

O Brasil é hoje dono da segunda maior frota de aviação geral do mundo, com 14.648 aeronaves. De 2012 para 2013, esta frota cresceu 4,9%. Em números absolutos, 661 aeronaves foram importadas por brasileiros, sendo 188 novas e 473 usadas. “Os brasileiros compram muitas aeronaves usadas, especialmente aqueles que estão começando a descobrir as vantagens corporativas de possuir o próprio avião”, disse Marcelo Almeida, da Timbro. Empresários compram uma aeronave, descobrem que podem aumentar a produtividade, e depois vão trocando a cada quatro ou cinco anos por modelos mais novos ou de maior alcance, por exemplo. Os dados de mercado são da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral) e fazem parte do Anuário Brasileiro de Aviação Geral 2014.



fonte: Egom Assessoria de Imprensa / Marcela Matos
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