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Aeroportos regionais andam a passos lentos

Dos 33 aeroportos mineiros que receberão investimentos da União como forma de incentivar a aviação regional, por meio do Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, lançado em 2012, oito se encontram em fase de estudo de viabilidade técnica, 24 em fase de estudo preliminar e um já entrou na etapa de anteprojeto - estágio final antes da licitação. Trata-se do Aeroporto de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, que ainda não possui data para as intervenções saírem do papel, apesar dos trabalhos adiantados.

As informações são da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ao todo, 270 aeroportos regionais serão beneficiados, mediante aportes de R$ 7,3 bilhões provenientes da União. Minas é o Estado com maior número de aeroportos regionais a receber recursos do programa. Ao todo serão 33 terminais mineiros beneficiados, com investimentos de aproximadamente R$ 815 milhões.

De acordo com informações da secretaria, os aeroportos de Araxá, Barbacena, Caxambu, Divinópolis, Goianá, Governador Valadares, Ituiutaba, Jaíba, Janaúba, João Pinheiro, Juiz de Fora, Muriaé, Paracatu, Passos, Piumhi, Poços de Caldas, Ponte Nova, Salinas, Santana do Paraíso, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Ubá e Unaí são os que se encontram em fase de estudo preliminar.

Desde o lançamento do programa em 2012, foi feita a contratação do Banco do Brasil para atuar, em nome da SAC, como agente executor dos projetos, bem como foram publicados os editais de contratação das empresas projetistas, de levantamento topográfico e de licenciamento ambiental. Em maio, a instituição financeira assinou com o Consórcio Concremat-Themag o contrato para a realização de estudos preliminares dos aeroportos.

Dos terminais que serão beneficiados, 29 são administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e 241 por estados ou municípios brasileiros. A ideia é ampliar a rede aeroportuária do país e garantir que toda a população esteja a menos de 100 quilômetros de algum terminal.

Também dentro do Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, o governo vai isentar os aeroportos regionais de todas as tarifas aeroportuárias e subsidiar as passagens aéreas para rotas originadas ou destinadas a esses aeroportos sempre que isso for necessário para garantir a regularidade dos voos. No início desta semana a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória (MP) que institui o subsídio.

O benefício, que será regulamentado por decreto ainda neste ano, estabelecerá isenção de tarifas aeroportuárias para voos que saiam ou cheguem a aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. Também será determinada a subvenção de passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais. Neste caso, o subsídio será limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados. Até agora, 109 aeroportos que operam voos regulares são elegíveis para a subvenção, número que deverá aumentar a partir do ano que vem.


fonte: Diário do Comércio - MG
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